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Cidadania italiana por linha materna Imprimir E-mail
A mulher italiana e a mulher com descendencia italiana passa a transmitir a cidadania italiana aos filhos nascidos apos 01/01/1948.
A mulher italiana que casouse com cidadao extrangeiro antes do 1948 perdia automaticamente a cidadania, e por isso nao trasmitiva a cidadania a seus filhos.

Agora estao importantes novedades.

O 25 de fevrero do 2009 os jueces da Corte di Cassazione italiana a Sezioni Unite reconheceram a cidadania num caso de descendencia da mulher italiana.

A decisiao e muito importante porque foi feita da forma chamada a sezioni
unite: todos os jueces juntos da Corte di Cassazione, a magistratura italiana mais importante, sao de acordo em reconhecer a cidadania italiana, declarando que a lei italiana è discriminatoria contra as mulheres.

O 6 de Março 2009 eu mesmo, como advogado duma familia brasileira, netos de mulher italiana nascidos antes do 1948, ganhei um juicio no Tribunale de Roma, que reconheceu a cidadania aos partecipantes ao juicio.

O dia 29 de Fevrero 2010 ganhei um outro juicio para uma familia de colombianos, sempre descendente de italianos pela linha materna.

A qui pode ver a decisiao integral do juez do Tribunal de Roma.

No mes de Julho 2010 ganhei um terceiro juicio para uma outra familia de colombianos, com descendencia italiana pela linha materna.

O texto da decisiao integral do juez sera disponivel no meu site nas proximas semanas, a qui pode ver a comunicacao do Tribunal de Roma que confirma o successo do juicio para meus clientes.

Depois de estas decisioes estão otimas possibilidades de conseguir a cidadania por via judicial porque os jueces italianos devem ter em consideracao as decisioes favoraveis que chegaram.

Não precisa viajar a Italia para começar o processo, é suficiente enviar a nosso escritório uma procuraçao para representar-la e os originais comprovantes a descendencia italiana, legalizados pelo consulado italiano no Brasil, e traduzidos para tradutor publico.

O processo judicial pode ser feito juntos com os outros familiares que estao na mesma descendencia.

O processo se pode fazer somente no Tribunal de Roma, e obrigatoria a assessoria dum advogado italiano.
Nao e possivel fazer o processo num comune italiano, nem no consulado, somente dando entrada na justicia italiana.

Veja a decisiao do Tribunale di Roma do 6 de Março 2009 naqual os jueces reconheceram a cidadania a nossos clientes

Veja a certidao de cidadania italiana dum dos meus clientes partecipantes ao processo juicial ganhado

Veja a decisiao integral da Corte di Cassazione depositada o 25 de Fevrero 2009

Veja um resumo da sentenza da Corte di Cassazione na folha da decisiao de entregar a cidadania italiana

DEPOIMENTO DA FAMILIA DE NOSSOS CLIENTES QUE GANHOU O JUICIO E CONSEGUIU A CIDADANIA ITALIANA

Alguns anos atrás, tinhamos tentado reconhecer a nossa cidadania da maneira normal, via consulado.
Sabiamos que seria difícil, pois o nosso antepassado que veio da Itália era mulher e seus descendentes, eram nascidos antes de 1948, quando a lei que permitiu às mulheres transmitir a cidadania aos filhos entrou em vigor.
Nós resolvemos tentar mesmo assim, já que tinhamos ouvido falar de algumas poucas pessoas em situação parecida que haviam conseguido antes.
Não conseguimos, fomos desenganados pelo consulado, e em todos os lugares, nos disseram que seria impossível.

Foi quando chegamos ao Dr. Luigi, por intermédio da nossa advogada no Brasil.
Ele viu os nossos documentos e achou que talvez teriámos uma chance, mas teríamos que entrar na justiça, e um juíz iria decidir o nosso caso.
Foi uma decisão difícil, pois na época, não havia tantas pessoas que já haviam conseguido o reconhecimento desse jeito, e por isso, o resultado era incerto.
Mas nós estávamos decididos a tentar de qualquer jeito.

Então ele nos mandou as procurações para poder representar a gente no tribunal lá na Itália, que nós assinamos e retornamos à ele.
Depois disso o processo todo levou uns 2 anos, mas valeu a pena.

Em março de 2009 o juíz decidiu em nosso favor, e alguns meses depois, obtivemos o registro na prefeitura do nosso antepassado.
Após isso, fui notificado pelo próprio consulado em Londres, onde moro, para ir me cadastrar, e logo depois, já pude pedir o meu passaporte normalmente, como qualquer italiano.
Em pouco tempo, o meu passaporte chegou pelo correio.
Os meus pais que moram em São Paulo, estão agora tirando o passaporte por lá.

Agora que há mais e mais pessoas conseguindo o reconhecimeito da cidadania dessa maneira, ficou ainda mais fácil, por que há mais jurisprudência.
Mesmo assim, ainda é um caso raro e um pouco mais complicado que o normal, por isso é importante que seja feito por um advogado extremamente competênte e experiente, como o Dr. Luigi.

Estamos muito gratos e queremos fazer-lhe em breve uma visita, para conhecê-lo pessoalmente e agradecê-lo.

Um abraço
Luciano, Ana Cristina e Fernando.